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Viagem com crianças em voos nacionais e internacionais.

Por: Extraviou | Data: 31 de janeiro de 2019

Sair de férias com os familiares é sempre algo muito prazeroso. Se você tem planos de fazer uma viagem com crianças, saiba que é importante se atentar às exigências impostas pelas empresas aéreas e, sobretudo, pela ANAC.

Neste artigo você ficará a par de todos os cuidados que devem ser tomados ao programar uma viagem aérea caso sua família seja formada por crianças.

Acompanhe!

Por que a ANAC e as companhias aéreas possuem regras para viagem com crianças?

As regras estabelecidas pela ANAC e companhias aéreas para viagem com crianças têm como objetivo garantir que a criança (ou adolescente) não esteja viajando com uma pessoa desconhecida ou na pior das hipóteses, de que ela não esteja sofrendo um sequestro.

Estas regras são válidas tanto para voos nacionais quanto internacionais, embora cada uma delas conte com características e requisitos específicos.

É importante destacar que, ao viajar com filhos pequenos ou qualquer outro parente menor de idade é necessário a apresentação de documentos. Não é recomendado deixar para providenciá-los no último momento, já que algumas documentações levam mais tempo para serem autorizadas.

Documentação necessária para voos nacionais.

Quando se trata de uma viagem nacional com a mãe ou pai presente, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento (ou Certidão de Adoção) e a sua Carteira de Identificação (RG), originais ou cópias autenticadas.

Na ocasião de a criança viajar com adulto que possui grau de parentesco (avós e tios, por exemplo), é preciso levar a Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade ou Passaporte da criança. Também é preciso comprovar o parentesco por meio de documento. Por exemplo, a avó deve levar a certidão de nascimento da mãe da criança.

Já no caso de viagem com maior autorizado, que não seja pai, mãe ou parente é necessário ter em mãos a Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade ou Passaporte da criança, além de autorização extrajudicial (duas vias). Nesse caso, é obrigatória a apresentação da autorização por escrito, devidamente assinada por um dos pais, além de ser autenticada em cartório.

Clique aqui e baixe o modelo disponível na Anac.

 

Documentação necessária para voos internacionais.

Toda a documentação e requisitos solicitados para voos nacionais também são exigidos nos voos internacionais.

Além da Certidão de Nascimento (ou Adoção), Carteira de Identidade das crianças; é preciso se atentar ao passaporte. Mesmo quando a criança é muito pequena, é obrigatório que ela o possua. Sem ele, não é possível fazer o embarque, exceto quando a viagem for para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, em que é possível viajar apenas com a Carteira de Identidade.

Em situações onde a criança está viajando com um dos pais é indispensável autorização do outro. Se um dos pais se negar a fornecer a autorização por escrito, é possível acionar entrar na justiça para suprir. Dessa maneira, é o juiz vai analisar o caso e se verificar que não existem razões suficientes para a negativa ele concede a autorização no lugar do pai ou mãe.

Vale destacar que a autorização de um dos pais também se faz necessária quando o casal está partindo para o mesmo país, mas em voos diferentes e para crianças ou adolescentes que estejam embarcando com outros responsáveis ou sozinhos. Assim como para viagens nacionais, tais documentos possuem prazo de validade.

No caso de parentes e maiores também é imprescindível levar autorização por escrito. A única diferença aqui é que haverá necessidade de ser assinada pelos dois.

Cada companhia possui algumas regras específicas.

Vale mencionar, que cada companhia aérea possui a sua regra para o embarque de crianças. Por isso, é aconselhável entrar em contato com a empresa escolhida e verificar as regras estabelecidas por ela. Esse cuidado evita que você seja pego de surpresa na hora de voar.

LATAM

A Latam por exemplo, oferece às crianças um serviço especial de refeições, entreterimento, bem como o serviço para o menor que não possui acompanhante.

Ainda, segundo as regras da companhia, as crianças com idade entre 2 e 7 anos devem sempre viajar com um acompanhante maior de 18 anos. Já aquelas que tiverem entre 8 e 11 anos podem viajar sozinhas desde que estejam inseridas no programa menor desacompanhado. Por fim, às crianças de 12 a 17 anos podem viajar sozinhas. Nesse  caso, os pais têm a opção de contratar um serviço chamado menor desacompanhado.

O Programa menor desacompanhado, funciona da seguinte forma: no momento do check-in, é fornecido ao menor uma pulseira que contém um código. O menor é acompanhado por um funcionário da companhia até a sala de embarque, onde os dois ficam aguardando juntos, até que o processo de embarque seja finalizado e a criança seja entregue aos cuidados da tripulação, que deve indicar o assento, bem como fornecer todo o auxílio necessário para o passageiro.

Importante frisar, que esse serviço é obrigatório para crianças com idade entre 8 e 11 anos, que vão viajar sem acompanhante.

Por esse serviço, a Latam cobra o valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).

Confira todas as informações sobre as regras da companhia Latam.

AZUL

Já a companhia aérea Azul, não autoriza que crianças de 0 a 5 anos viagem desacompanhadas. Já as crianças com idade entre 5 e 11 anos podem viajar sem acompanhante. O valor cobrado para esse serviço é de R$ 200,00 (duzentos reais).

GOL

Da mesma forma, a companhia aérea Gol não permite que crianças de 0 a 5 anos viagem desacompanhadas.  Os  bebes até 1 ano e 11 meses não pagam para voar em voos nacionais. Já nos voos internacionais, é cobrado 10% do valor da tarifa do adulto.

Mais informações sobre as regras da Gol,clique aqui.

À título de curiosidade, informamos que nos voos nacionais, em todas as companhias aéreas as crianças que possuam até 2 anos, podem viajar no colo de seus familiares. Nesse caso não é necessário realizar a reserva de assentos.

Já para viajar com um neném recém nascido, que tenha entre 1 e 7 dias de idade, é necessário uma autorização médica tanto para o bebe quanto para a mãe.

Ainda está com alguma dúvida relacionada à viagem com crianças? Então preencha nosso formulário de contato e nos informe, para que possamos te auxiliar. Se preferir, também podemos atendê-lo através de nosso e-mail, telefone ou WhatsApp.

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