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Overbooking: O que é e como ser indenizado?

Por: Extraviou | Data: 22 de novembro de 2018

Com o final do ano se aproximando diversas famílias se programam para aproveitar suas férias viajando. Imagine que você e seus familiares compraram suas passagens aéreas e chegaram mais cedo ao aeroporto para realizar o check-in, quando de repente um de vocês é impedido de subir no avião. Infelizmente qualquer passageiro está sujeito a esta situação, conhecida como overbooking.

Também chamado de “preterição de embarque”, o overbooking caracteriza falha na prestação de serviços de transporte aéreo, que resulta impedimento do passageiro de viajar.

O overbooking pode ocorrer em várias hipóteses, e uma das suas principais causas é a venda de passagens aéreas em número superior à capacidade de poltronas no avião, visando a desistência ou a ausência de alguns passageiros. Nesse sentido, como não é sempre que passageiros deixam de comparecer ao voo, o overbooking gera não só dores de cabeça como também prejuízos ao consumidor.

Outra hipótese comum é a superlotação dos assentos disponíveis, quando ocorrer a troca não programada da aeronave, em razão de algum problema técnico. Nesse caso, pode ocorrer de o novo avião possuir capacidade de lugares inferior ao que seria inicialmente utilizado impossibilitando alguns passageiros de viajarem.

O que muitas vítimas da preterição de embarque não sabem é que, embora este tipo de venda não seja proibido, é possível recorrer aos seus direitos e ainda ser indenizado.

Fui vítima de overbooking, o que eu faço?

Se você foi informado de que não terá uma poltrona no voo, o primeiro passo é buscar o supervisor responsável pela companhia no aeroporto, e relatar a situação.

Segundo o Manual do Passageiro da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), qualquer passageiro que seja vítima de overbooking tem direito a:

– Ser reembolsado com o valor da passagem aérea por meio de transferência bancária ou em dinheiro;

– Viajar no próximo voo, para a mesma localidade, por qualquer companhia aérea, sem nenhuma despesa;

– Agendamento de voo para data e horário que melhor convir, sem nenhum tipo de despesa;

– Realizar sua viagem através de outro transporte e pago pela companhia aérea, incluindo a assistência, como estadia em hotel, vouchers para refeição, entre outras obrigações.

É válido destacar que o overbooking é tido como uma falha na prestação de serviço, de acordo com o Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Estes problemas na prestação de serviço, por sua vez, ocasionam danos morais e materiais, que podem ser contestados pelo passageiro na Justiça.

Como garantir a indenização quando houver overbooking?

Para garantir a indenização, o passageiro deve reunir algumas evidências de que compareceu ao check-in na hora certa.

Fotografar o cartão de embarque, painel e passageiros na fila do embarque, registrar reclamações e provar a perda de um compromisso importante (reuniões de trabalho ou eventos) são alguns exemplos de provas que podem ser realizadas.

Com essas evidências em mãos, deve-se buscar a ANAC, o Procon ou o Juizado Cível.

Quanto posso receber pela indenização?

Em casos de overbooking, é comum que a companhia aérea ofereça ao passageiro uma indenização. Embora seja uma possibilidade, não há nenhuma norma que aponte os valores.  Portanto eles podem variar entre R$ 250,00 a   R$ 420,00 dependendo do destino e quilometragem.

Sendo assim, exigir a indenização da companhia por danos materiais ou morais pode ser um negócio melhor – principalmente em casos onde o consumidor se sentiu muito lesado ou humilhado.

Neste tipo de situação, a indenização pode até superar o valor de R$ 10 mil reais.

Medidas que o passageiro deve tomar para diminuir o risco de ocorrer overbooking.

Recomendamos que o passageiro verifique junto a companhia se o seu voo e sua reserva estão confirmados. Dessa maneira, o passageiro evita ser pego de surpresa quando chegar no aeroporto caso ocorra mudança de horário ou outra alteração.

Outra dica é realizar o check-in pelo computador ou aplicativo assim que for liberado pela companhia aérea.  Cada companhia possui suas regras, sendo que normalmente é comum conseguir faze-lo 48 horas antes da partida do voo. Essa recomendação é muito importante. Isso porque, na maioria dos casos, são os que fizeram o check-in por último que não vão conseguir embarcar.

Não se esqueça de programar a ida para o aeroporto com antecedência. A pontualidade evita que o passageiro seja vítima do overbooking, principalmente quando já existe a superlotação do voo. Nesses casos, é muito comum, a empresa aérea tentar transferir a responsabilidade para o consumidor, não o deixando embarcar. No Brasil, se o passageiro deve chegar com uma antecedência mínima de 30 minutos (voos nacionais) e 60 minutos (voos internacionais).

Outro macete que ajuda a evitar o overbooking é ficar atento quando entrar na sala de embarque. Após passar pelo detector de metais é interessante conferir no painel eletrônico de qual portão o seu voo sairá e ficar próximo dele. Assim que liberarem a entrada no avião embarque o mais rápido possível, pois se ocorrer lotação ou qualquer outro problema, a chance é de que os últimos sejam prejudicados.

Já ficou sem assento no avião e foi impedido de viajar?

Então preencha nosso formulário e informe seu caso, nossa equipe te ajudará a resolver seu problema. Se preferir, contate-nos pelo nosso e-mail contato@extraviou.com ou pelos nossos telefones (31) 99152-2707 e (31) 98455-3568.

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